Recursos dos mensaleiros podem ser julgados só no segundo semestre

Todos os 25 condenados apresentaram recursos à corte; Joaquim Barbosa não sinalizou ainda quando pautará o julgamento dos embargos da defesa

Laryssa Borges, de Brasília

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira que, diante do grande volume de recursos dos condenados no julgamento do mensalão, é possível que os embargos de declaração apresentados à corte sejam analisados em plenário apenas no segundo semestre. De acordo com o magistrado, a tendência é que os apelos finais dos condenados sejam examinados pelos ministros individualmente no recesso de julho.

“Estou assustado com o volume dos embargos declaratórios, as múltiplas questões versadas. Há embargos declaratórios com mais de cem folhas. Por aí, vemos a complexidade desse julgamento”, disse o ministro. “Numa visão prognóstica, eu penso que esses embargos vão nos ocupar durante as férias de julho. Ou seja, serão julgados no segundo semestre”, completou.

Glossário

EMBARGO DECLARATÓRIO
Recurso utilizado para esclarecer omissões ou contradições da sentença. Pode corrigir trechos do veredicto do tribunal, mas não serve para reformular totalmente a decisão dos ministros

EMBARGO INFRINGENTE
Recurso exclusivo da defesa quando existem quatro votos contrários à condenação e que permite a possibilidade de um novo julgamento do réu.  Apenas os trechos que constam dos embargos podem ter seus efeitos reapreciados; o restante da sentença condenatória segue intacta

As previsões do presidente do STF, Joaquim Barbosa, eram que todos os recursos já estivessem concluídos no primeiro semestre. O próprio Barbosa, entretanto, não soube informar nesta semana aos advogados quando os recursos seriam pautados para julgamento em plenário.

“O presidente tem um pique incomum e está muito familiarizado com esse processo, mas eu não acredito [que leve a julgamento os recursos antes do segundo semestre]”, declarou Marco Aurélio.

Defesa - Nesta semana, os advogados dos réus condenados por participar do escândalo político voltaram a distribuir memoriais aos ministros do Supremo. Osn primeiros a tentarem a manobra foram defensores do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do deputado federal Valdemar Costa Neto e do banqueiro José Roberto Salgado.

Diante do volume de recursos apresentados pela defesa dos condenados, os ministros do STF precisarão discutir se os apelos finais dos condenados serão analisados um a um ou em bloco. Também estão pendentes de definição a convocação de sessões específicas de julgamento do mensalão, como ocorreu na análise do mérito da ação penal, e se o plenário do tribunal vai ou não debater previamente a possibilidade de embargos infringentes.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, já negou a possibilidade dos infringentes ao ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, mas o caso deverá ser debatido com os outros nove ministros em plenário.

A inoperância das instituições causa um nefasto efeito sistêmico, que, fomentado pela impunidade, causa pobreza atrás de pobreza, para o enriquecimento indevido de alguns poucos. O fato delituoso é tanto mais grave na medida em que a cada desvio de dinheiro público, mais uma criança passa fome, mais uma localidade desse imenso Brasil fica sem saneamento, o povo sem segurança e sem educação e os hospitais sem leito.

Extraído de Editora Abril